CONSEMA FAZ REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Consema faz segunda reunião extraordinária no ano

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realizou nesta sexta feira, dia 18 de junho, a sua XXVIII Reunião Extraordinária, sendo a segunda extra do ano.


A pauta encontra-se abaixo:

8:30 h Abertura
- Dr. Anderson Stevens Leônidas Gomes – Secretário de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente de Pernambuco e Presidente do CONSEMA/PE

8:40 h Apreciação e Votação
Proposta de Lei de Resíduos Sólidos - Dra. Danuza Gusmão – Analista Ambiental SECTMA

9:40 h Apresentação e Votação
Edital FEMA nº 01/2010 – Publicações Científicas - Dra. Jeane Espindula – Analista Ambiental SECTMA

10:10 h Apresentação e Votação
Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental - Dr. Hélio Gurgel – Diretor Presidente da CPRH

11:00 h Apresentação e Votação
Código de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - Dr. André Silvani da Silva Carneiro – Promotor e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Estado de Pernambuco – CAOPMA / PE


Edital do Fema apóia publicações

Nesta reunião foi aprovado edital que tem por objetivo financiar projetos de publicações não periódicas de pesquisa acadêmica ou de resultados de projetos desenvolvidos na área ambiental com ênfase nas áreas temáticas do FEMA. O financiamento vai até Cr$15.000,00 por projeto e as inscrições serão a curtíssimo prazo. Os interessados devem procurar o site www.sectma.pe.gov.br .


As áreas temáticas são:

1. Monitoramento e controle ambiental;
2. Preservação e conservação dos recursos naturais renováveis;
3. Recuperação de áreas degradadas ou em processo de degradação;
4. Educação ambiental e divulgação;
5. Pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para o desenvolvimento sustentável;
6. Proteção das matas ciliares, de mananciais e reservatórios para abastecimento público;
7. Planejamento, implantação e gestão de Unidades de Conservação; e
8. Saúde e meio ambiente.


Propostas para resíduos sólidos e licenciamento ambiental são aprovadas

As minutas de Projeto de Lei sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos e sobre Licenciamento Ambiental, também foram aprovadas pelo CONSEMA, seguindo agora para o governador do Estado, a quem cabe tomar a decisão de encaminhá-las à Assembléia Legislativa. Ambos textos já haviam sido discutidos em reunião anterior e passado por Câmara Técnica, sendo esta a fase final do proceso no âmbito do conselho.


FONTE: Ricardo Braga (UFPE) – Presidente do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CAPIBARIBE